Leis de Incentivo
Um dos grandes problemas que a questão cultural enfrenta em nosso país é a falta de verba, que impede que a manifestação cultural aconteça de forma frequente. Para fomentar a cultura no Brasil, o governo propõe uma série de leis que permitem a empresários e cidadãos destinar parte de seus impostos devidos para ações relacionadas à área sociocultural.
A D´color Produções atua desenvolvendo projetos socioculturais em parceria com empresas que desejam ser patrocinadoras de ações que disseminem a cultura por meio da renúncia fiscal, ou seja, a verba dos impostos das empresas que iria para o governo é destinada para a execução dos projetos previamente aprovados que tragam benefícios à sociedade. O uso das Leis de Incentivo Fiscal é extremamente vantajoso para as empresas, pois promove a imagem institucional e amplia a visibilidade da marca a custo zero.
Conheça as leis que a D´color Produções Culturais trabalha:
- 01/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Matéria com resumo e link para o Diário Oficial da União)
- 24/09/2012 Lei do Audiovisual Lei do Audiovisual Lei Federal 8.685, de 20 de julho de 1993
- 10/08/2012 PROAC - ICMS - SP ProAc ▪ ICMS ▪ Programa de Apoio à Cultura de São Paulo Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006.
- 27/07/2012 Lei Rouanet - IR - Federal Lei Rouanet Lei de incentivo à cultura federal, lei 8.313/91, (complementada pela Lei nº 9.249/95)
