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LEIS DE INCENTIVO

Um dos grandes problemas que a questão cultural enfrenta em nosso país é a falta de verba, que impede que a manifestação cultural aconteça de forma frequente.

Para fomentar a cultura no Brasil, o governo propõe uma série de leis que permitem a empresários e cidadãos destinar parte de seus impostos devidos para ações relacionadas à área sociocultural.

A D´color Produções atua desenvolvendo projetos socioculturais em parceria com empresas que desejam ser patrocinadoras de ações que disseminem a cultura por meio da renúncia fiscal, ou seja, a verba dos impostos das empresas que iria para o governo é destinada para a execução dos projetos previamente aprovados que tragam benefícios à sociedade.

O uso das Leis de Incentivo Fiscal é extremamente vantajoso para as empresas, pois promove a imagem institucional e amplia a visibilidade da marca a custo zero. Conheça as leis que a D´color Produções Culturais trabalha:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Matéria com resumo e link para o Diário Oficial da União) Lei do Audiovisual Lei do Audiovisual Lei Federal 8.685, de 20 de julho de 1993 PROAC - ICMS - SP ProAc ▪ ICMS ▪ Programa de Apoio à Cultura de São Paulo Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006. Lei Rouanet - IR - Federal Lei Rouanet Lei de incentivo à cultura federal, lei 8.313/91, (complementada pela Lei nº 9.249/95)
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