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ProAC ICMS - ATUALIZADO

18/10/2013 Atualização 17/10 - 11h48: ATENÇÃO: O saldo colocado à disposição dos proponentes via ProAC ICMS já está esgotado. Os R$ 5,5 milhões foram utilizados por 227 contribuintes, que emitiram um total de 260 boletos. Os novos recursos serão liberados no ano que vem, após anúncio do Governo do Estado de São Paulo e publicação dos valores disponíveis para o ProAC ICMS, em 2014, no Diário Oficial. Fiquem atentos!

A Secretaria de Estado da Cultura reabriu ontem, quarta-feira (16/10), a captação de recursos para projetos já aprovados. Foram liberados R$ 5,5 milhões, oriundos do saldo restante do investimento previsto para o programa este ano.

Este saldo é resultado da diferença entre o total de boletos emitidos pelos patrocinadores até 12 de setembro e a apuração dos valores efetivamente pagos até seu vencimento, em 30 de setembro. Passado esse prazo, a Secretaria de Estado da Cultura solicitou à Secretaria da Fazenda o levantamento dos valores não utilizados. 

Uma vez esgotado este saldo, a captação deste ano será interrompida. A reabertura ocorrerá no ano que vem, quando o Governo do Estado de São Paulo anunciar e publicar no Diário Oficial o valor a ser disponibilizado ao ProAC ICMS em 2014.

Fonte: www.cultura.sp.gov.br
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