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215º CNIC

13/11/2013
Produtores culturais e artistas locais participaram na última quarta-feira (06.11) na Casa da Ferrovia do encontro com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que analisa os pareceres e subsidia o Ministério da Cultura na aprovação ou indeferimento dos projetos de Incentivo Fiscal apresentados à Lei Rouanet. A reunião contou com a presença do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, do diretor da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Julio Cesar Cabral e de 21 integrantes da CNIC.  

Na abertura do evento, Henilton destacou a importância da receptividade do setor cultural ao encontro, que é inédito em Campo Grande, e a repercussão dos trabalhos para a cidade. Menezes fez uma apresentação sobre a Lei Rouanet e conduziu o diálogo, que teve como principais temas as vantagens, para o investidor, do uso da Lei, o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e a legislação que envolve o mecanismo e o andamento dos projetos de leis Procultura.

"Já realizamos esse encontro em várias cidades do país e percebemos que gera resultados, a partir do momento que abre um diálogo mais direto com os investidores. Nossa proposta é mostrar como funciona a Lei Rouanet e esclarecer as dúvidas, de forma que entendam e se sintam estimulados a usá-la, apoiando projetos culturais locais", disse Henilton Menezes.

Para os participantes, o entrave no uso do incentivo fiscal está justamente na falta de conhecimento da legislação, principalmente, pelas áreas administrativas das empresas. Eles também destacaram a necessidade de se fazer um trabalho de conscientização dentro das instituições.    

Na quinta-feira (07.11) pela manhã, além de apresentar aos artistas, produtores culturais, contadores e empresários os detalhes da Lei Rouanet e do Vale Cultura - mecanismo inovador recém-criado de incentivo cultural, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura destacou a importância da interlocução com o setor cultural de Campo Grande e do Estado. "A itinerância da Comissão tem possibilitado uma aproximação com as demandas culturais locais e os encontros que esclarecem a Lei Rouanet contribuem para esclarecer os detalhes da lei de incentivo fiscal para a cultura que os empresários ainda precisam conhecer melhor", disse.  

A tarde a CNIC analisou mais de 700 projetos culturais de todo o país. A reunião faz parte do projeto itinerante da CNIC que neste ano alternou seus trabalhos em Brasília e em outras cidades do país abrangendo todas as regiões do país e Campo Grande fecha o ciclo deste ano.  

Para o diretor da Fundac, Julio Cabral a vinda do Conselho à capital sul-mato-grossense promove um intercâmbio do Ministério da Cultura com os artistas locais e possibilita que os comissionários conheçam as demandas do setor. "Essa é também uma demonstração de um bom entrosamento com o Ministério da Cultura com a administração do prefeito Alcides Bernal", disse Cabral lembrando que essa é a quinta visita de integrantes do Ministério da Cultura a Campo Grande neste ano.   

Na sexta-feira (08.11) das 9 horas às 18 horas, aconteceu a Oficina de Treinamento da Nova Versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). A atividade abordou as funcionalidades referentes às modalidades do Escritório Virtual dos Proponentes e serão ministradas pela equipe Gestora do Sistema Salic, para os proponentes do setor cultural (Pessoa Física ou Jurídica). O treinamento propõe-se a apresentar as principais mudanças e orientar os proponentes que desejam concorrer aos editais do MinC e apresentar propostas culturais ao PRONAC.  

Sobre a Comissão  

As reuniões ordinárias em diversas localidades do país têm o objetivo de conferir o caráter nacional da Comissão e de aproximá-la dos agentes culturais locais. Durante o encontro em Campo Grande aconteceu também o encontro setorial simultâneo com a participação dos Comissários da CNIC e representantes do MinC que discutiram as temáticas: Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integradas; Humanidades e Patrimônio Cultural; Música e Audiovisual.  

Fonte: www.cultura.gov.br
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