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Atendimento ao Proponente

13/01/2014
O atendimento ao proponente se dá de forma setorizada. Cada Coordenação Geral da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) tem um núcleo de atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre temas que estão sob sua gestão.      

A Sefic possui Coordenações Gerais que vão desde a admissibilidade dos projetos, passando pela análise e o acompanhamento, até a prestação de contas, envolvendo os mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura (FNC).      

O atendimento presencial é realizado pela Coordenação de Planejamento Interno da Sefic, na sala do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), na sede do MinC, em Brasília (Esplanada dos Ministérios), e nas sedes das Representações Regionais do MinC distribuídas pelo país.      

Confira na lista abaixo, as funções de cada área e os telefones dos núcleos de atendimento:    

Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060  
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema Salic, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.    

Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2040  
Função: Monitora a execução do projeto (mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do cumprimento do objeto e vistorias in loco.      

Coordenação Geral de Prestação de Contas  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2090  
Função: Analisa a fase de prestação de contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros procedimentos.    

Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2039  
Função: Trata dos projetos relacionados ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares.      

A Secretaria do Audiovisual, que possui as mesma competências atribuídas à Sefic em relação aos projetos culturais cujas ações principais envolvam os elos da atividade audiovisual como produção, distribuição e exibição de obra cinematográfica ou videofonográfica de média ou curta metragem, formação, difusão e preservação audiovisual, também possui o atendimento ao proponente setorizado, conforme atribuições de cada área:      

Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos Incentivados (Audiovisual)  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2848  
Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema Salic, assim como as diligências das Unidades Técnicas, avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.      

Coordenação de Acompanhamento à Execução de Projetos Audiovisuais  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2934  
Função: Monitora a execução do projeto (mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do cumprimento do objeto e vistorias in loco.      

Coordenação de Prestação de Contas de Projetos Incentivados (Audiovisual)  
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2837   Função: Analisa a fase de prestação de contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros procedimentos.

Fonte: Notícias internas Sistema Salic