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Primeira reunião da CNIC em 2014

12/02/2014
Nos dias 11,12 e 13 de fevereiro, o Ministério da Cultura (MinC) realiza a primeira Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) de 2014, na capital. Além de avaliar projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet (nº 8313/91), a 217ª Reunião da CNIC realizará debate sobre revisão da súmula nº 27 e apresentação do módulo de participação social.  

A sessão plenária acontecerá no dia 13, e será presidida pela secretária Ana Cristina Wanzeler e com transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. Acessando o link, os proponentes e interessados podem acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que forem levados para a plenária pelos integrantes da Comissão.  

Convite oficial e local do evento aqui  

Programação:  

Dia 11 de fevereiro  

9:00 – análise de projetos culturais  
14:30 – apresentação e boas vindas da Secretária Ana Cristina Wenzeler.  
15:00 – apresentação do módulo de participação social na CNIC.  
15:30 às 19h –  análise de projetos culturais    

Dia 12 de fevereiro  

9:00 às 13:00 – análise de projetos culturais  
14:30 às 16:00 – debate sobre revisão da súmula nº 27  
16:00 às 19:00 – análise de projetos culturais      

Dia 13 de fevereiro   

Das 9:00 às 15:00 – análise de projetos culturais  
Das 15:00 às 20:00 – sessão plenária      

Itinerância das reuniões  

A próxima reunião da CNIC (218º) será nos dias 18,19 e 20 de março, em São Luís, dando continuidade à itinerância dos encontros, o que vai ao encontro do conceito de representatividade nacional da Comissão e torna o processo mais participativo.  

As reuniões passaram a ser itinerantes desde 2012. Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteceriam em diferentes regiões do país, oferecendo um caráter menos operacional aos pareceres. Os calendários são aprovados em sessão plenária.  

Além de analisar projetos, nas itinerâncias, os componentes da CNIC visitam projetos que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.  

Como conseqüência, o MinC acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, também mais diversificação na natureza e origem dos projetos.  

Calendário CNIC 2014 CNIC

Mês Dias Local
217ª - Fevereiro - 11, 12 e 13 - Brasília
218ª - Março - 18, 19 e 20 - Nordeste – São Luiz/ MA
219ª - Abril - 28 e 29 - Brasília
220ª - Maio - 27, 28 e 29 - Sul – Blumenau/SC
Junho Recesso COPA   -   Julho Recesso COPA  
221ª - Agosto - 5, 6 e 7 - Centro-Oeste - a definir
222ª - Setembro - 2, 3 e 4 - Sudeste – Paulínea/SP
223ª - Outubro - 7 e 8 - A definir
224ª - Novembro - 4, 5 e 6 - Norte – a definir
227ª - Dezembro - 2, 3 e 4 - Brasília

Fonte: www.cultura.gov.br
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