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2º Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura

18/02/2014
Começou ontem (13) em Recife (PE), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura. O evento, que está acontecendo no auditório da Representação Regional do Ministério da Cultura na Região Nordeste, reúne representantes de Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e conta com a presença do Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Américo Córdula. O encontro tem como objetivo propiciar a troca de experiências sobre programas e fundos estaduais de incentivo à cultura e debater a Lei n°6722/2010 que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).  

De acordo com o secretário da SPC, Américo Córdula, o Encontro Nacional de Gestores é uma grande oportunidade para atualizar os gestores sobre as estratégias da Secretaria de Políticas Culturais do MinC para este ano. "Essa reunião discute, principalmente, como o fomento está se aplicando dentro dos estados. É uma expectativa muito grande, pois muitos possuem suas leis de incentivo, mas na verdade é o Fundo Nacional de Cultura que sustenta todo o Sistema Nacional de Cultura (SNC), cabendo ao MinC discutir e esclarecer como será a transferência desses recursos para os demais órgãos federados", declara.

"Ano passado, fomos com uma expressiva comitiva de delegados pernambucanos à Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. Lá, criamos a rede de gestores públicos de Cultura com objetivo de debater e aprimorar modelos de gestão para os fundos de Cultura, sobretudo as regras e funcionamento da Lei do Procultura. O objetivo é sairmos deste encontro, aqui no Recife, ainda mais fortalecidos e afinados para este novo cenário que se apresenta nos estados e no país", diz o secretário de Cultura, Marcelo Canuto.  

Segundo o diretor de gestão do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), Thiago Rocha, já havia um anseio de todos os estados da federação em conseguir um encontro para trocar experiências, mostrar como funciona o incentivo à cultura de cada local. "O primeiro encontro foi um momento para conhecimento e apresentação, surgindo a ideia de uma rede de gestores que trabalhem no incentivo ao fomento à cultura. Tal iniciativa está se materializando neste segundo encontro, aqui em Recife. O objetivo é tornar essas reuniões periódicas ao longo do ano, como forma de obter melhores alternativas para o incentivo à cultura.", informa.  

O encontro é uma realização do MinC, por meio da Representação Regional Nordeste, da Rede Brasileira de Gestores de Fomento e Incentivo à Cultura, com apoio da Secretaria de Cultura do Estado, e da Fundarpe. Além do secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, participam do encontro o secretário de Cultura do Pernambuco, , Marcelo Canuto; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; o diretor do Funcultura, Thiago Rocha Leandro; e o Deputado Federal, Pedro Eugênio, relator do Procultura  

PROCULTURA – Hoje (14), às 14h, o deputado federal Pedro Eugênio apresentou relatório sobre o Projeto de Lei Procultura (nº 1.139, de 2007), legislação que irá substituir a atual Lei Rouanet, responsável pelo financiamento a projetos culturais em todo o país. Além dos integrantes da rede, participaram do debate sobre o Procultura: o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelo Canuto; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; e o designer e consultor João Roberto Peixe (ex-secretário de Articulação do Minc e ex-secretário de Cultura do Recife). A nova legislação – Procultura – pretende desconcentrar a aplicação de recursos oriundos de renúncia fiscal em projetos culturais, beneficiando as cinco regiões brasileiras.

(Texto: Álvaro Júnior /Ascom/RRNE/MinC (com informações da Fundarpe) (Foto: Ascom/ RRNE/MinC)  

Fonte: www.cultura.gov.br
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