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218º CNIC

25/03/2014
Com o objetivo de estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, o Ministério da Cultura (Minc) com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realizou nos de 18, 19, 20 e 21 deste mês, em São Luís, a 218ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Na programação tivemos avaliação de projetos da Lei Rouanet, visitas técnicas e encontros com empresários, contadores e produtores culturais.  

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes e presidida pela secretária de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Ana Cristina Wanzeler.  

Encontro com produtores, empresários e divulgação do Vale-Cultura  

Na capital maranhense, tivemos uma programação intensa nos quatro dias de evento, incluindo idas da equipe técnica do MinC à projetos apoiados pela Lei Rouanet, palestras e debates com a  classe empresarial e produtores culturais.  

No segundo dia, (19 - quarta-feira), pela manhã, das 9h às 13h, aconteceu visitas técnicas aos projetos da Lei Rouanet. Às 16h, no Convento das Mercês, ocorreu o encontro com produtores culturais, com a participação de 400 gestores e produtores culturais que se reuniram, com integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), a fim de discutiram a Lei Rouanet e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O evento, que teve o apoio da Secretaria de Estado da Cultura, também contou com encontros de setores culturais nas áreas cênicas, música, audiovisual e patrimônio.  

Comissários da CNIC e servidores do MinC se dividirão em quatro grupos de trabalho para discussões e informações: "Artes cênicas, visuais e integradas", "Música", "Patrimônio e Humanidades" e "Audiovisual".  

Na quinta-feira (dia 20), às 10h, no Auditório do Palácio dos Leões,  a secretária de Fomento e Incentivo a Cultura, Ana Cristina Wanzeler esteve presente para a reunião com os empresários para apresentação do Vale-Cultura, novo programa. Durante apresentação do programa, a secretária citou a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta o gasto mensal de R$ 36, por família, com cultura. "Os R$ 50, portanto, são de bom tamanho", avalia. Agora, o mais importante é sensibilizar o trabalhador e empresas maiores, além das médias e pequenas.  

PROGRAMA: Vale-Cultura é um benefício que pode ser oferecido pelas empresas e entidades com personalidade jurídica para funcionários contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – carteira assinada. Quem emprega faz a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, junto ao Ministério da Cultura, escolhe uma operadora e pode oferecer aos seus funcionários um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional. São R$ 50, mensais, cumulativos.  

Com Vale-Cultura é possível comprar, por exemplo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais, entradas para teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo. O Vale-Cultura também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.  

VALE-CULTURA NO PAÍS: Até o início desta semana, 1.540 empresas aderiram ao programa, beneficiando 367.534 empregados. Em Minas Gerais, o recorte desse dado é: 173 empresas aderiram, beneficiando 5.224 empregados.  

Na parte da tarde tivemos a plenária com transmissão ao vivo. Cerca de 600 projetos culturais foram submetidos ao incentivo fiscal da Lei Rouanet para analise na primeira reunião itinerante do ano pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O incentivo fiscal é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de imposto de renda ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.  

Pareceres dos projetos   

Na sexta-feira (dia 21), no Auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, a partir das 9h, aconteceu uma apresentação sobre a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A ideia da mudança foi transformar o espaço em um escritório virtual, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do projeto. A ferramenta proporciona agilidade no atendimento das solicitações, reduz custos e registra a evolução física e financeira durante a execução do projeto.  

Fonte: www.cultura.gov.br
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