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219ª Reunião da CNIC
05/05/2014A 219ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivos à Cultura (CNIC) encerrada nesta terça-feira (30), em Brasília, analisou 526 projetos culturais que pleitearam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. A programação foi transmitida ao vivo, por meio de link disponibilizado no site do MinC, e reuniu os comissários e gestores do Ministério e de suas instituições vinculadas.
Confira os pareceres dos projetos
Súmula 30
A ministra Marta Suplicy, na condição de Presidente da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC em sua 218ª Reunião Ordinária, de 20 de março de 2014, foi aprovado o seguinte enunciado de Súmula Administrativa, que ora referendo, nos termos dos arts. 24, 25 e 26 do Regimento Interno da CNIC, aprovado pela Resolução nº 1, de 1º de novembro de 2013, publicado D.O.U em 6 de novembro de 2013: Súmula nº 30 "Os custos relativos aos direitos autorais e conexos no orçamento dos projetos serão limitados a 10% sobre o valor total aprovado para o projeto, exceto se custos superiores forem aprovados pela plenária da CNIC. Fica revogada a Súmula de nº 27 da CNIC."
Comissão Nacional
A CNIC é composta por 21 representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. Os integrantes do biênio 2013/2014 vêm de um processo seletivo aberto, que teve como novidade uma metodologia que ampliou a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira.
A próxima reunião da CNIC está prevista para acontecer em Blumenau (SC), nos dias 27,28 e 29 de maio, dando continuidade à itinerância dos encontros e com o objetivo de incorporar a diversidade brasileira na pauta.
Informações aos proponentes:
- Projetos de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio – (61) 2024.2082, na Divisão de Atendimento ao Proponente da Sefic/MinC.
- Projetos de Audiovisual – (61) 2024.2272 e savinfo@cultura.gov.br, na Coordenação de Orientação a Projetos da Secretaria do Audiovisual do MinC.
Fonte: www.cultura.gov.br
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