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14/01/2013 ProAC ICMS amplia prazo de cadastramento

O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), mecanismo de incentivo à cultura do Governo paulista, começa 2013 com uma novidade importante: não há mais períodos de inscrição restritos para novos proponentes e projetos. O cadastramento passa a ser possível continuamente entre janeiro e outubro, sem pausas. Com isso, a Secretaria de Estado da Cultura pretende facilitar o acesso ao ProAC, dando mais comodidade aos artistas e produtores culturais.

Até o ano passado, o ProAC mantinha prazos específicos para o cadastramento, que é todo realizado pela internet. Novos proponentes se inscreviam entre novembro e janeiro, enquanto o cadastramento de projetos tinha dois períodos fixos: de janeiro a março e de agosto a novembro.

Com o novo calendário ampliado e contínuo, a Secretaria de Estado da Cultura espera que as inscrições sejam distribuídas naturalmente ao longo do ano, o que vai evitar acúmulo de cadastros e agilizar todos os procedimentos. Outra vantagem da mudança é que, agora, o proponente pode entregar seus documentos pessoais e os do projeto de uma só vez, o que ajuda a otimizar o processo de avaliação. Se o cadastro do proponente for aprovado, o material do projeto é automaticamente encaminhado para a Comissão de Análise de Projetos (CAP).

As novas regras foram estabelecidas na Resolução SC n.º 102, de 20 de dezembro de 2012, que já determina as datas de início e fim de cadastramento para 2013 (de 7/1 a 1º/11) e 2014 (de 6/1 a 31/10).

A mudança faz parte de uma série de ajustas que vem sendo realizados pela Secretaria desde 2011 para facilitar o acesso ao ProAC. As medidas são em grande parte fruto do diálogo permanente com a classe artística.

Saiba Mais

O ProAC ICMS dá incentivos fiscais para que empresas se tornem patrocinadoras de projetos culturais paulistas. O programa pode ser pleiteado para uma grande variedade de linguagens artísticas, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

Em 2012, o ProAC ICMS chegou ao valor recorde de R$ 118 milhões. Os recursos foram distribuídos para mais de 2,3 mil projetos culturais, das várias regiões do Estado.  

Fonte: Assessoria de imprensa - SEC - http://www.cultura.sp.gov.br
Data: 10/01/2013

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