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Fiscalização da Lei Rouanet

22/11/2013
Em 2013, a equipe de fiscalização dos projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) viajou o Brasil e soma 600 projetos vistoriados. Na tarde desta terça-feira (19), os servidores Flenis Souza, Keyson Pires, Amanda de Oliveira e Laio Veloso se encontraram com a ministra Marta Suplicy e lhe entregaram livro do maestro João Carlos Martins, enviado pelo musicista após visita da equipe a um de seus projetos que tem apoio da Lei Rouanet.

As últimas visitas da equipe de fiscalização foram realizadas na cidade de São Paulo, de 20 a 25 de outubro. Os técnicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) fiscalizaram cerca de 50 projetos e acompanharam a rotina de trabalho de alguns deles como a da Fundação Bachiana.  

Em uma sala própria para apresentação de música clássica, jovens carentes se reuniram para um ensaio do repertório dos concertos que estão programadas na cidade, sob orientação do maestro João Carlos Martins. A oficina integra um dos cinco projetos da Fundação Bachiana que recebem apoio da Lei Rouanet. Além de formar talentosos jovens musicistas, a fundação também trabalha com democratização cultural, realizando apresentações gratuitas de música erudita.  

"Tivemos a oportunidades de ver que os recursos da renúncia fiscal estão efetivamente sendo investidos em projetos de qualidade", comentou o servidor Keyson Pires, ao elogiar o trabalho de formação dos músicos na fundação.  

Desde 2012, as vistorias em campo acontecem periodicamente e são realizadas por diferentes equipes da Sefic. Durante as visitas, os servidores do MinC explicam a Lei Rouanet: as regras para apresentação e aprovação de projetos, gestão das contas, prazos de alterações e prestação de contas. O servidor Laio Veloso salienta que a ideia é fortalecer as fiscalizações a cada ano e manter uma relação de parceria com os proponentes: "as visitas têm caráter educacional e não punitivo. De uma forma geral, queremos mostrar que o MinC está ao lado do proponente para orientá-lo".

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Fonte: www.cultura.gov.br