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MinC aprimora Sistema Salic

17/10/2012
Novos procedimentos garantem maior agilidade e segurança na tramitação dos projetos.

O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), anuncia mais um avanço no âmbito de análise e acompanhamento de projetos incentivados pelo mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

Com o objetivo de garantir maior celeridade e segurança ao fluxo de tramitação dos projetos, dois novos módulos foram implantados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic): automatização do pedido de prorrogação do prazo de captação de recursos e automatização das análises das marcas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Antes da implantação das ferramentas, os proponentes solicitavam o pedido de prorrogação da captação de recursos por meio físico e solicitavam análise dos produtos com as marcas do Pronac por e-mail.

“Além de unificar eletronicamente as informações necessárias, dispensando o manuseio dos processos físicos, os módulos desburocratizam, simplificam e oferecem maior dinamismo ao processo. É mais uma ação da Sefic que visa ao aprimoramento da Lei Rouanet”, disse o secretário Henilton Menezes.

Confira, nos links abaixo, as orientações sobre cada um dos módulos:

Pedido de prorrogação do prazo de captação
Inserção das marcas

Outras informações: Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Sefic/MinC

Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024-2040.

(Texto: Caroline Borralho, Sefic/MinC)

Fonte:https://www.cultura.gov.br

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