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Itália "importa" Lei Rouanet

05/08/2014
Texto de projeto apresentado em março pela deputada Renata Bueno que introduz na Itália os benefícios da Lei Rouanet foi acolhido pelo governo de Matteo Renzi. O acolhimento se deu por meio de um decreto sobre medidas urgentes para a tutela do patrimônio cultural, o desenvolvimento da cultura e incentivo ao Turismo naquele país.  

Segundo Renata Bueno, a razão principal que a levou a fazer esta proposta foi a crise econômica na Itália, que implicou num drástico corte aos recursos para a cultura. "Desde o começo, acreditei que a nossa lei brasileira, a Lei Rouanet, representasse uma ótima alternativa, um modelo a ser importado. Depois de um trabalho de um ano que envolveu tanto o Parlamento brasileiro quanto os Ministérios da Cultura dos dois países, conseguimos inseri-la na ordem jurídica italiana", afirmou.  

A proposta aprovada será submetida agora ao exame do Senado.  

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, de 1991, conhecida como Lei Rouanet (em homenagem ao filósofo e diplomata Sergio Paulo Rouanet, ex-secretário de Cultura e um dos mentores da lei no governo Collor) basicamente funciona como um facilitador para que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Assim, além de ter benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, esses apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura (MinC).  

Fonte: www.cultura.gov.br
Matéria veiculada em 04.08.2014
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