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Sai lista de entidades que deverão compor a CNIC

22/10/2014 Dezessete entidades estão habilitadas a fazerem parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2015/2016. A lista com o resultado da avaliação do edital nº1 de 8 de maio de 2015 foi publicado nesta quarta-feira (22/10) no Diário Oficial da União. Ela inclui os nomes das 17 entidades habilitadas e as 15 inabilitadas. As que foram consideradas inabilitadas têm até cinco dias úteis para recorrer da decisão. O recurso deve ser enviado exclusivamente para o e-mail: editalCNIC@cultura.gov.br  

A CNIC é formada por sete titulares e 14 suplentes da sociedade civil, mais outros sete que representam o governo. O tempo de atuação dentro da CNIC é de dois anos, renováveis por mais dois.  

Como órgão colegiado consultivo, a função da comissão é de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura na autorização de projetos para captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.  

O novo grupo realizará reuniões mensais, com duração de dois a cinco dias. Durante o período, os integrantes também farão visitas a produtores culturais locais e a projetos beneficiados pelo ministério.

Veja a relação das habilitadas  

Entidades representativas do setor cultural habilitadas  

Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU
Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais - ABRAGAMES
Associação Brasileira de Difusão do Livro – ABDL
Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas – ANEC
Associação Nacional de Livrarias – ANL
Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia do Brasil – ARPCFB
Brasil Música e Artes – BM&A
Câmara Brasileira do Livro – CBL
Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus- ICOM-BR
Conselho Brasileiro de Entidades Culturais
Conselho Internacional de Sítios e Monumentos -  ICOMOS-BR
Diretório Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
Instituto Pensarte
Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos – SINAPESP

Entidades representativas do empresariado nacional habilitadas

Confederação Nacional da Indústria – CNI
Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo– CNC

Veja a relação das inabilitadas  

Entidades representativas do setor cultural inabilitadas

Associação Brasileira de Teatro de Bonecos – ABTB
Associação Artística e Cultural Coro Municipal de Juiz de Fora
Associação Brasileira de Arte Contemporânea
Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas – ABD
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas – ABRACE
Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão – ABPITV
Associaçao Cultural Panelas
Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB
Associação dos Produtores Independentes de Teatro – APTI
Canal Marketing Promocional Associados
Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha – CBTG
Cooperativa Brasileira de Circo
Olhares
Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo do Rio Grande do Sul – SATED/RS

Entidades representativas do empresariado nacional inabilitadas  

Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF

Próximas etapas - O recurso que for recebido será primeiramente dirigido à comissão avaliadora, que terá 15 dias para reconsiderar ou encaminhá-lo para o julgamento do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Ivan Domingues das Neves. De acordo com o edital, a decisão sobre o julgamento do recurso será "irrecorrível".  

Depois de encerrado o processo de habilitação com o julgamento dos recursos, as entidades habilitadas serão formalmente convocadas para participar de reunião para a elaboração e composição de listas com os nomes dos representantes que serão indicados. A partir das listas, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, irá escolher a nova composição da CNIC. 

Os nomes nas listas de indicados que não forem escolhidos pela ministra como membros irão compor o Banco de Consultores da comissão.  

Fonte: www.cultura.gov.br
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Data: 22.10.2014