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211ª Reunião da CNIC

15/07/2013
No mês de julho, 455 projetos foram aprovados na 211ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que ocorreu entre os dias 9 e 11/7 em Vitória, Espírito Santo. Desses, 150 são do segmento de artes cênicas, 120 de humanidades e 113 de música. Apenas 19 foram indeferidos. Para verificar o resultado, clique aqui.

A comissão da CNIC, formada por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, é um órgão colegiado que tem a missão de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos a captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio.

Encontro com Empresários e Produtores Culturais da região

As reuniões mensais da CNIC acontecem alternadamente em Brasília e em diferentes cidades brasileiras. O intuito da CNIC Itinerante é manter uma relação próxima aos produtores culturais e empresários de todas as regiões do país. A programação em Vitória incluiu reuniões com o setor cultural e empresarial do Espírito Santo.

Participaram do encontro o secretário de Cultura do ES, Maurício José da Silva, o secretário de Cultura Municipal, Alexandre Lima e o secretário de Cultura da Universidade Federal do Estado, Orlando Lopes. O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, explicou o funcionamento da Lei Rouanet, o andamento do Procultura no Congresso Nacional e apresentou o Vale-Cultura dando um panorama geral dos principais programas de incentivo à cultura na Sefic. "A aproximação com os governos estadual e municipal tem o objetivo de viabilizar a ampliação da captação de recursos pela Lei Rouanet, mediante uma estratégia de aproximação dos empresários locais", afirmou Henilton Menezes.

Para o produtor Cultural Luis Guilherme Silva, essa iniciativa fortalece a produção cultural no país: "Eu gosto desse movimento do governo. Essa iniciativa do MinC de procurar o empresários, de tentar abrir a cabeça deles e mostrar que a Lei Rouanet não é um bicho de sete cabeças é muito válida para desmistificar esse tabu. A gente percebe que a lei está funcionando cada dia mais", disse o produtor durante o encontro com os comissários da CNIC e servidores do MinC. Nessa ocasião centenas de produtores culturais se dividiram em quatro grupos de trabalho para debate e informações: "Artes cênicas, visuais e integradas", "Música", "Patrimônio e Humanidades" e "Audiovisual".

A sessão plenária realizada no último dia é o momento do debate final. Os integrantes da Comissão discutiram temáticas específicas do setor cultural e votaram coletivamente  projetos submetidos à plenária que teve o áudio transmitido ao vivo por link disponibilizado no site do MinC.

Pareceres dos projetos

Os proponentes que tiveram seus projetos com parecer favorável à aprovação deverão agora aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos.

Também devem acompanhar seu projeto através do Sistema SalicWeb, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta. Os pareceres dos projetos estão aqui.

Mais informações
Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: (61) 2024.2060

Fonte: https://www.cultura.gov.br
Para visualizar a matéria completa clique aqui (Ascom/MinC)
(Texto: Priscila Costa e Silva, Sefic/MinC)