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Você conhece as Leis de Incentivo Cultural?

14/12/2023 A cada ano, a Economia criativa tem sido um dos maiores contribuintes para o crescimento do PIB brasileiro. Ela corresponde a 3,11% deste valor, superando inclusive o percentual da Indústria Automobilística (2,50%).
 
E para que o mercado cultura consiga se desenvolver cada vez mais, foram criadas diversas Leis de Incentivo que impulsionam projetos, sendo a mais antiga a Lei Rouanet, oficialmente chamada Lei Federal de Incentivo à Cultura e que está ativa desde 1991. Com ela, empresas e até mesmo pessoas físicas podem destinar parte do valor de seus impostos para produções culturais.
 
Outra lei muito conhecida é a criada pelo Governo do estado de São Paulo, chamada Programa de Ação Cultural de São Paulo, o ProAc SP, instituída em 2006. Sua criação teve como objetivo principal regulamentar a oferta de patrocínios culturais no estado, prevendo isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), um imposto estadual, o que a torna como exclusiva para pessoas jurídicas.
 
Quer saber mais?
 
Acesse abaixo os links e confira as matérias específicas de cada lei. Tem um projeto e deseja captar através das leis de incentivo, mas não sabe como começar? A D’color pode ajudar! Basta clicar aqui.
 
Lei Rouanet: https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2023/3/o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-rouanet
 
ProAc SP: https://proac.sp.gov.br/